1. O que faz o Pizan
O Pizan (pizan.app), editado pela KOWEEK GLOBAL (ver a informação legal), ajuda a reunir fotos e recordações, a contá-las por escrito ou em voz alta, a paginá-las e, se quiser, a fazer delas um livro para ler online ou impresso. Algumas funções utilizam inteligência artificial (ver o ponto 6).
2. Aceitar estas condições
Ao criar uma conta ou ao entrar num álbum, aceita estas condições. As compras (subscrições, pacotes, livros impressos) regem-se também pelas condições de venda, e os seus dados pessoais pela política de privacidade.
3. A sua conta
- Para criar uma conta é preciso ter 15 anos ou mais; declara-o ao inscrever-se. Uma criança mais nova pode participar, sem conta própria, no álbum de um familiar, através da ligação que este lhe envia e com o acordo de quem exerce as responsabilidades parentais (ver Privacidade, «Menores»).
- Indique informações exatas (nome próprio, e-mail) e guarde só para si os seus meios de acesso: palavra-passe, códigos recebidos por e-mail, ligação pessoal. Uma ligação pessoal abre a sua conta: não a partilhe.
- Se achar que alguém está a usar o seu acesso, utilize «Terminar sessão nos outros dispositivos» em «A minha conta» e avise-nos.
4. Álbuns, círculo e partilha
Quem cria um álbum é o seu administrador: convida pessoas, aceita os pedidos de entrada, define as permissões (ver, contribuir, imprimir) e pode retirar o acesso a um membro. Cada página é privada quando é criada; o seu autor escolhe partilhá-la com pessoas próximas, com todo o círculo, ou tornar um livro legível online (privado, por ligação ou público). O que acrescentar à página de outra pessoa (comentário, acrescento, correção) fica visível para o autor da página, que decide se o integra ou não na sua história.
5. Os seus conteúdos
- Continuam a ser seus. Mantém todos os direitos sobre as suas fotos, textos, gravações e desenhos.
- Para que o serviço funcione, concede à KOWEEK GLOBAL, para todo o mundo, gratuitamente e enquanto os seus conteúdos estiverem no Pizan, o direito de os guardar, reproduzir e adaptar (endireitar uma foto, paginar, reduzir), de os transmitir aos prestadores que executam a função que pede, de os mostrar às pessoas que escolheu e, quando o encomenda, de os imprimir. Nada mais: nem publicidade, nem revenda, nem treino de modelos de inteligência artificial.
- Só carregue conteúdos que tem o direito de utilizar. Nas fotos em que alguém é reconhecível, respeite o direito dessa pessoa à imagem: as pessoas vivas têm de concordar em aparecer num livro partilhado, lido online ou vendido.
- Pode retirar um conteúdo ou pedir a eliminação da sua conta a qualquer momento. Um livro já impresso não pode ser «apagado» das mãos de quem o recebeu.
6. A inteligência artificial
O Pizan pode ler as suas fotos para lhe fazer perguntas, escrever ou reescrever uma história a partir das suas respostas, transcrever um documento, propor ideias, retocar uma foto a seu pedido ou criar uma imagem de capa. Estas propostas podem conter erros ou formulações que não se parecem consigo: releia-as e corrija-as; pode sempre voltar às suas próprias palavras. O Pizan nunca apresenta como verdadeiro um facto que não venha de si ou de uma fonte citada; se encontrar algum, diga-nos. As imagens criadas pela IA são assinaladas como tal. Saiba mais em A IA e os seus dados.
7. O que é proibido
É proibido publicar no Pizan conteúdos ilegais: violação da vida privada ou do direito à imagem, contrafação, ódio, assédio, violência, pornografia e qualquer conteúdo sexual que envolva menores; fazer-se passar por outra pessoa; tentar aceder a um álbum para o qual não foi convidado, contornar os limites do serviço ou perturbar o seu funcionamento; utilizar o Pizan para enviar mensagens não solicitadas.
8. Denúncia e moderação
Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo para hello@pizan.app (endereço da página, conteúdo em causa, motivo). Analisamos cada denúncia com diligência; podemos retirar um conteúdo ou suspender um acesso e explicamos o motivo à pessoa em causa, que pode contestá-lo escrevendo-nos.
9. Fontes externas
Algumas páginas podem incluir, a seu pedido, elementos públicos: factos retirados de arquivos, imagens livres da Wikimedia Commons ou da Europeana, dados do Banco Mundial, informações de produtos do Open Food Facts. Cada elemento mantém a sua licença; os créditos são impressos no livro. Capas de discos, cartazes de filmes e primeiras páginas de jornais recentes não são propostos, por razões de direitos.
10. O serviço
Fazemos o possível para que o Pizan esteja disponível e para que os seus conteúdos sejam guardados em segurança, mas o serviço pode ser interrompido para manutenção ou em caso de avaria. Algumas funções estão assinaladas como «beta»: podem mudar. Podemos fazer evoluir o Pizan; se uma evolução retirar uma função paga que utiliza, aplicam-se as condições de venda.
11. Responsabilidade
A KOWEEK GLOBAL responde pelos danos diretos causados por um incumprimento da sua parte. Não responde pelos conteúdos publicados pelos utilizadores, nem por uma utilização do Pizan contrária a estas condições. Nada nestas condições limita os direitos que a lei lhe confere enquanto consumidor.
12. Suspensão e fim
Pode sair do Pizan a qualquer momento: Conta e depois Eliminar a minha conta, na aplicação, ou a página Eliminar a minha conta (ou escrevendo-nos para hello@pizan.app). A sua conta e os seus conteúdos são apagados 30 dias após o pedido (ver a privacidade). Em caso de incumprimento grave destas condições, podemos suspender ou encerrar um acesso, depois de o avisarmos, salvo urgência.
13. Alterações
Se alterarmos estas condições de forma significativa, avisamo-lo por e-mail com, pelo menos, 30 dias de antecedência. Pode então deixar o serviço.
14. Lei aplicável
Estas condições regem-se pela lei francesa. Enquanto consumidor residente em Portugal, mantém a proteção das normas imperativas da lei portuguesa (artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 593/2008, «Roma I»). Em caso de desacordo, escreva-nos primeiro: procuramos sempre uma solução amigável.